Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações dessas Corporações; dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal; altera as Leis nos 7.289, de 18 de dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 10.486, de 4 de julho de 2002, 8.255, de 20 de novembro de 1991, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro

de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Lei nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005.

Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.